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Albergue dos danados

Blog de maus e mal-dizer 

2005-01-31


Subsídios para uma reforma do sistema eleitoral. No contexto do que habitualmente se chama democracia, o princípio da representação política é simples. O voto é o modo pelo qual o representado constitui o representante, alguém arrolado em lista por uma organização sinistra chamada partido político. Por via do voto, o representante representa o representado, o representado é representado pelo representante. Até aqui tudo bem, não obstante a intermediação partidária. O problema é que na distribuição de mandatos o contingente dos abstencionistas, o conjunto daqueles que por qualquer motivo não endossaram uma procuração política ao raio de um representante, é desconsiderado. O que está mal. A abstenção devia ser considerada como qualquer outro concorrente e entrar no cálculo dos quocientes a partir dos quais, segundo a regra d'Hondt, é feito o rateio dos mandatos submetidos a sufrágio. Acaso tal fosse feito conseguir-se-iam dois objectivos. Por um lado, evitava-se que os senhores deputados se presumissem representantes de quem não lhes outorgou qualquer representação. Por outro lado, se não fossem atribuídos os mandatos da abstenção, seria diminuído o número de deputados, o que, por aí, permitiria depurar a fauna. Se não pela qualidade, pelo menos pela quantidade. Nicky Florentino.


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